Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa
Situação: Apresentada em Plenário
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 01/09/2023
Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”.
