Acompanhe pelo canal oficial do facebook da Câmara de vereadores de Balneário Pinhal mais uma sessão ordinária, na pauta as seguintes matérias.

- Mensagem Retificativa ao PL 025/2022 – Altera o anexo II da lei municipal Nº 1.111, de 09 de janeiro de 2013, que altera e compila a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 027/2022 – Altera o anexo II da lei municipal Nº 1.111, de 09 de janeiro de 2013, que altera e compila a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 028/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 339 de 13 de agosto de 2022, que dispõe da gratificação dos integrantes da central do sistema de controle interno do município. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 029/2022 – Revoga Leis Municipais Nº 1.717, de 04 de março de 2022, Nº. 1.718, de 04 de março de 2022, e Nº. 1.719 de 04 de março de 2022. Autor Poder Executivo.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei 05/2022 – Institui o dia Municipal do Bombeiro Voluntário e cria o prêmio amigo salva vidas no Município e dá outras providências. Autor PoderLegislativo. Para Votação Final.

 - Pedido de Providência 019/2022 – Solicitar que seja feita a limpeza da fossa na Escola José Antônio da Silva, na rua José Vitorino. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 025/2022 – Solicitar que seja feito o nivelamento, capina e reparos na Avenida Brasil, Pinhal Sul, em toda a sua extensão, bem como a desobstrução dos valos que desaguam com saída à beira-mar. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 026/2022 – Solicitar que seja feito a pintura, revitalização, iluminação e colocação de cestas de basquete na quadra poliesportiva na Praça José  Gomes Oliveira da Rosa – Praça do Cidadão, em frente a Prefeitura Municipal. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e  Luiz Cezar Furini..

- Indicação 019/2022– Indica que seja criado e implementado em nosso Munícipio o Programa do Orçamento Participativo Popular Municipal. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

Fonte: Assessoria de imprensa/CMBP

Data de publicação: 21/04/2022

Compartilhe!