Os vereadores de Balneário Pinhal se reúnem na próxima segunda-feira (21) para mais uma sessão ordinária

Os vereadores de Balneário Pinhal se reúnem na próxima segunda-feira (21) para mais uma sessão ordinária, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Legislativo  no Facebook. Na pauta as seguintes proposições:

 

- Pedido de Providência 013/2022 – Solicitar que seja feita a reforma ou desativação

da pracinha da EMEF Cali Miguel Allen. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto,

Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 014/2022 - Solicitar que seja feita a reforma ou desativação

da pracinha da EMEI Estrelinha do Mar. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto,

Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 015/2022 - Solicitar que seja feita a reforma do telhado da

EMEF Antônio Francisco Nunes. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo

Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 016/2022 - Solicitar que seja feita a limpeza e corte de grama

com urgência na EMEF Jose Antônio da Silva. Autores vereadores Alberto Nunes  Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Pedido de Providência 017/2022 - Solicitar que seja reformulada a forma de  contratação dos monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais, que  professores contratados e utilizados no Projeto Decolar, possam ser remanejados para  fazer essa monitoria. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti,  Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.

- Projeto de Lei 019/2022 -Autoriza contratação temporária de excepcional interesse

público para a função pública de atendente de farmácia. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 020/2022 -Autoriza contratação temporária de excepcional interesse

público para a função pública de coordenador no centro de referência de assistência

social - CRAS. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 021/2022 -Autoriza contratação temporária de excepcional interesse

público para a função pública de coordenador do programa auxílio Brasil. Autor

Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

- Emenda Modificativa 01/2022 ao PL 17/2022 – Modifica a redação do Parágrafo  Único do artigo 1º“caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nos  termos do IPCA, regulamentada através de Decreto. Autores vereadores Aldair  Nunes Feijó, Leandro Elias Rocha, Hans Leal Tassoni, Reni da Silva e Simone Ferreira dos Santos.

- Emenda Modificativa 02/2022 ao PL 17/2022 – Modifica a redação do parágrafo

único do artigo 1º do Projeto de Lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes

termos do IPCA, regulamentada através de aprovação legislativa. Autores  vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz

Cezar Furini.

- Projeto de Lei 017/2022 - Altera o artigo 5º da Lei 1.264 de 15 de julho de 2015, que

instituiu a contribuição para custeio de iluminação pública – CIP para atualizar

monetariamente os valores fixados. Autor Poder Executivo.

- Projeto de Lei 018/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,

em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na

administração pública. Autor Poder Executivo.

Fonte: Assessoria de imprensa/CMBP

Data de publicação: 18/03/2022

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