Os vereadores se reúnem no Plenário na próxima quarta-feira, 02 de março
Os vereadores se reúnem no Plenário na próxima quarta-feira, 02 de março, para votação de seis projetos pautados na Ordem do Dia. A escolha das matérias da sessão ordinária foi feita pelo colegiado. Os munícipes podem assistir aos trabalhos dos vereadores pela transmissão ao vivo na página da câmara no Facebook. O início da sessão ordinária será às 15h.
Pauta da Ordem do Dia
Projeto de Lei 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei 012/2022 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do
município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para
Votação Final.
Projeto de Lei 013/2022 - Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 682 de 11
de setembro de 2007, que reestrutura o regime próprio de previdência social do
município de Balneário Pinhal e dá outras providencias. Autor Poder Executivo. Para
Votação Final.
Projeto de Lei 014/2022 - Cria o quadro de cargos em extinção, dos servidores
estabilizados pelo artigo 19 da ADCT da Constituição Federal de 1988 e oriundos do
município de Cidreira. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei 016/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: Assessoria de imprensa/CMBP
Data de publicação: 25/02/2022
